Eleições 2024: TRT-BA fará plantão judicial para julgar casos de assédio eleitoral

Quinta, 26 de setembro de 2024.

Nos dias 5 e 6 de outubro, véspera e dia de votação das eleições 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará um plantão judicial voltado ao julgamento de deDe acordo com o magistrado, a atuação da Justiça do Trabalho durante o plantão visa garantir que essas práticas sejam identificadas e julgadas com celeridade, protegendo a liberdade de escolha e a dignidade dos trabalhadores.mandas relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

O objetivo, segundo o tribunal, é garantir o julgamento ágil de práticas comprovadas de coação e intimidação de trabalhadores, que recebem promessas de benefícios ou ameaças de desligamento, em razão do resultado das eleições. Além do ilícito trabalhista, a prática tipifica crime eleitoral.

O plantão será conduzido pelo desembargador Luís Carneiro Filho, na 2ª instância, e pelo juiz auxiliar da Presidência Murilo Oliveira, na 1ª instância.

“O assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma afronta não apenas aos direitos individuais do trabalhador, mas também ao próprio processo democrático”, afirma o desembargador. 

Fonte: Site BN